10/01/2020FLRYAçãoFREDocumento original

FLEURY S.A. Companhia Aberta CNPJ 60.840.055/0001-31 NIRE 35.300.197.534 FATO RELEVANTE O Fleury S.A. (“Grupo Fleury” ou “Companhia”), em atendimento ao parágrafo 4º do artigo 157 da Lei n.º 6.404/76 e à Instrução CVM 358/02, comunica aos seus acionistas e mercado em geral que, nesta data, realizou o fechamento da operação de compra de 100% das ações de emissão da Diagmax Participações Societárias S.A. e suas subsidiárias (“Grupo Diagmax”). O fechamento da operação foi efetivado após evolução adequada no cumprimento de condições precedentes, incluindo a aprovação sem restrições pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (“CADE”), conforme Fato Relevante divulgado em 02/10/2019. Os valores acordados para a aquisição não sofreram alterações em relação ao fato relevante divulgado anteriormente. Nos termos do artigo 256 da Lei n.º 6.404/76, o preço de aquisição do Grupo Diagmax não constitui investimento relevante e não enseja deliberação assemblear da Companhia, nem direito de recesso, conforme avaliação baseada em informação pública sobre o Patrimônio Líquido do Grupo Fleury e nas Demonstrações Financeiras auditadas do Grupo Diagmax, disponibilizadas em diligência. São Paulo, 10 de janeiro de 2020 FERNANDO AUGUSTO RODRIGUES LEÃO FILHO Diretor Executivo de Finanças, Relações com Investidores e Jurídico FLEURY S.A. Public Company Corporate Taxpayer ID (CNPJ/MF) 60.840.055/0001-31 Company Registry (NIRE) 35.300.197.534 MATERIAL FACT Fleury S.A. ("Grupo Fleury” or “Company"), pursuant to paragraph 4 of article 157 of Law 6,404/76 and CVM Instruction 358/02, informs its shareholders and the market in general that, on this date, has closed the operation for the acquisition of 100% of the shares issued by Diagmax Participações Societárias S.A. and its subsidiaries (“Grupo Diagmax”). The Closing of the operation was executed after adequate evolution in the fulfillment of the precedent conditions, including the approval without restrictions by the Administrative Council for Economic Defense ("CADE"), according to Material Fact disclosed on October 2nd, 2019. The amounts agreed for the acquisition did not change in relation to the material fact previously disclosed. Pursuant to Article 256 of Law No. 6,404/76, the acquisition price of Grupo Diagmax does not constitute a material investment and does not require the resolution of the Company's shareholders, nor will it give rise to the right of withdrawal, according to the valuation based on public information ...


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10/01/2020CNSYAçãoFREDocumento original

CINESYSTEM S.A. Companhia Aberta CNPJ/MF nº 07.437.016/0001-05 | NIRE 41300085625 FATO RELEVANTE CINESYSTEM S.A. (“Companhia”), em atendimento ao disposto no artigo 157, parágrafo 4.º da Lei nº 6.404/76 e na Instrução n.º 358 da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”), de 3 de janeiro de 2002, conforme alterada, vem informar aos seus acionistas e ao mercado em geral o quanto segue. Em Reunião do Conselho Administrativo realizada nesta data, o Diretor Presidente, Sr. Marcos Ibrahim Tartuci, apresentou sua renúncia. A Companhia ressalta, nos termos acima, que o cargo permanecerá vago até a conclusão do processo de seleção para preenchimento dessa posição e a eleição do substituto. A Companhia agradece ao Sr. Marcos pela dedicação às atividades como Diretor Presidente e pela contribuição à Companhia. Maringá, 10 de janeiro 2020. Cristiane dos Santos Bussioli Jorge Diretora de Relações com Investidores


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10/01/2020CNSYAçãoFREDocumento original

CINESYSTEM S.A. Companhia Aberta CNPJ/MF nº 07.437.016/0001-05 | NIRE 41300085625 FATO RELEVANTE CINESYSTEM S.A. (“Companhia”), em atendimento ao disposto no artigo 157, parágrafo 4.º da Lei nº 6.404/76 e na Instrução n.º 358 da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”), de 3 de janeiro de 2002, conforme alterada, vem informar aos seus acionistas e ao mercado em geral o quanto segue. Em Reunião do Conselho Administrativo realizada nesta data, o Diretor Presidente, Sr. Marcos Ibrahim Tartuci, apresentou sua renúncia. A Companhia ressalta, nos termos acima, que o cargo permanecerá vago até a conclusão do processo de seleção para preenchimento dessa posição e a eleição do substituto. A Companhia agradece ao Sr. Marcos pela dedicação às atividades como Diretor Presidente e pela contribuição à Companhia. Maringá, 10 de janeiro 2020. Cristiane dos Santos Bussioli Jorge Diretora de Relações com Investidores


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10/01/2020CNSYAçãoFREDocumento original

CINESYSTEM S.A. Companhia Aberta CNPJ/MF nº 07.437.016/0001-05 | NIRE 41300085625 FATO RELEVANTE CINESYSTEM S.A. (“Companhia”), em atendimento ao disposto no artigo 157, parágrafo 4.º da Lei nº 6.404/76 e na Instrução n.º 358 da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”), de 3 de janeiro de 2002, conforme alterada, vem informar aos seus acionistas e ao mercado em geral o quanto segue. Em Reunião do Conselho Administrativo realizada nesta data, o Diretor Presidente, Sr. Marcos Ibrahim Tartuci, apresentou sua renúncia. A Companhia ressalta, nos termos acima, que o cargo permanecerá vago até a conclusão do processo de seleção para preenchimento dessa posição e a eleição do substituto. A Companhia agradece ao Sr. Marcos pela dedicação às atividades como Diretor Presidente e pela contribuição à Companhia. Maringá, 10 de janeiro 2020. Cristiane dos Santos Bussioli Jorge Diretora de Relações com Investidores


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10/01/2020CNSYAçãoFREDocumento original

CINESYSTEM S.A. Companhia Aberta CNPJ/MF nº 07.437.016/0001-05 | NIRE 41300085625 FATO RELEVANTE CINESYSTEM S.A. (“Companhia”), em atendimento ao disposto no artigo 157, parágrafo 4.º da Lei nº 6.404/76 e na Instrução n.º 358 da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”), de 3 de janeiro de 2002, conforme alterada, vem informar aos seus acionistas e ao mercado em geral o quanto segue. Em Reunião do Conselho Administrativo realizada nesta data, o Diretor Presidente, Sr. Marcos Ibrahim Tartuci, apresentou sua renúncia. A Companhia ressalta, nos termos acima, que o cargo permanecerá vago até a conclusão do processo de seleção para preenchimento dessa posição e a eleição do substituto. A Companhia agradece ao Sr. Marcos pela dedicação às atividades como Diretor Presidente e pela contribuição à Companhia. Maringá, 10 de janeiro 2020. Cristiane dos Santos Bussioli Jorge Diretora de Relações com Investidores


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09/01/2020GNDIAçãoFREDocumento original

NOTRE DAME INTERMÉDICA PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ/ME n° 19.853.511/0001-84 Companhia Aberta FATO RELEVANTE A Notre Dame Intermédica Participações S.A. (“Companhia” ou “GNDI”), em cumprimento ao disposto no parágrafo 4º do artigo 157 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada, na Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) n° 358, de 3 de janeiro de 2002, conforme alterada, e na Instrução da CVM n° 567, de 17 de setembro de 2015, vem informar os seus acionistas e o mercado em geral que o Conselho de Administração da Companhia aprovou, nesta data, o Programa de Recompra de Ações da Companhia, cujas principais características estão descritas abaixo (“Programa de Recompra”). 1 Objetivo O Programa de Recompra tem por objetivo a aquisição, pela Companhia e/ou suas subsidiárias, de ações ordinárias de emissão da Companhia para permanência em tesouraria, cancelamento ou posterior alienação das ações, sem redução do capital social da Companhia, com o objetivo de maximizar a geração de valor para os acionistas da Companhia por meio de transações a serem posteriormente definidas, incluindo, mas não se limitando, à transferência de ações no contexto do pagamento de parte do preço de aquisição do Grupo Clinipam após respectivas autorizações dos órgãos regulamentadores, conforme comunicado pela Companhia em fato relevante divulgado em 1º de novembro de 2019 (“Fato Relevante”). 2 Ações em circulação e em tesouraria Na presente data, a Companhia possui 458.380.483 (quatrocentos e cinquenta e oito milhões, trezentos e oitenta mil, quatrocentas e oitenta e três) ações ordinárias em circulação e 308.099 (trezentos e oito mil e noventa e nove) ações ordinárias em tesouraria. 3 Quantidade de Ações a serem adquiridas ou alienadas Considerando a quantidade de ações ordinárias em circulação e em tesouraria, a Companhia poderá, a seu exclusivo critério e nos termos do Programa de Recompra, adquirir e posteriormente alienar até 3.400.000 (três milhões e quatrocentas mil) ações ordinárias de emissão da Companhia, representativas de até 0,6% (seis décimos por cento) do capital social total da Companhia. 4 Preço e modo de aquisição ou alienação As operações de aquisição serão realizadas na B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão, a preço de mercado, cabendo à Diretoria da Companhia decidir o momento e a quantidade de ações a serem adquiridas, em uma série de operações, respeitando os limites previstos na legislação aplicável, na regulamentação da CVM (notadamente ...


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09/01/2020PMAMAçãoFREDocumento original

FATO RELEVANTE DIAS D’ÁVILA, 09 DE JANEIRO DE 2020. PARANAPANEMA S.A. (“Companhia”, B3: PMAM3), a maior produtora brasileira não-integrada de cobre refinado, vergalhões, fios trefilados, laminados, barras, tubos, conexões e suas ligas, em atendimento ao disposto no parágrafo 4º, do artigo 157, da Lei nº. 6.404/76, conforme alterada, e na Instrução CVM nº. 358/02, conforme alterada, vem informar aos seus acionistas e ao mercado em geral que o Sr. Sérgio Arosti Maturana assumirá, a partir de 13 de janeiro de 2020, o cargo de Diretor de Operações da Companhia, em substituição ao Sr. Alexandro Ávila de Moura, que apresentou sua carta de renúncia ao cargo na presente data. O Sérgio Arosti Maturana é graduado em Engenharia Elétrica pela Fundação Armando Álvares Penteado - FAAP, pós-graduado em gerenciamento de projetos pela Fundação Vanzolini – Poli-USP e possui Master of Business Administration pela Fundação Getúlio Vargas FGV – EAESP. O Sr. Sérgio teve sua trajetória profissional junto à multinacional Suíça ABB, onde trabalhou por quase 20 anos, com atuação no Brasil e outros países da América Latina. Sua última função foi como Diretor de Projetos, entre 2015 e 2017. Mais recentemente, o Sr. Sérgio esteve à frente de sua própria consultoria voltada para implementação e gerenciamento de projetos. A administração da Companhia agradece o Sr. Alexandro Ávila de Moura pelo empenho e dedicação à Companhia durante o período em que exerceu suas funções, desejando-lhe votos de sucesso. Mais informações poderão ser obtidas junto à área de Relações com Investidores da Companhia, por meio do telefone +55 (11) 2199-7635 ou do e-mail [email protected] Dias D’Ávila (BA), 09 de janeiro de 2020. Igor Gravina Taparelli Diretor Financeiro e de Relações com Investidores A Administração faz declarações sobre eventos futuros que estão sujeitos a riscos e incertezas. Tais declarações têm, como base, estimativas e suposições da Administração e informações a que a Companhia atualmente tem acesso. Declarações sobre eventos futuros incluem informações sobre suas intenções, estimativas ou expectativas atuais, assim como aquelas dos Administradores da Companhia. As ressalvas com relação a declarações e informações acerca do futuro também incluem informações sobre resultados operacionais possíveis ou presumidos, bem como declarações que são precedidas, seguidas ou que incluem as palavras "acredita", "poderá", "irá", "continua", "espera", "prevê", "pretende", "planeja", "estima" o ...


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09/01/2020MEALAçãoFREDocumento original

INTERNATIONAL MEAL COMPANY ALIMENTAÇÃO S.A. Companhia Aberta CNPJ/MF nº 17.314.329/0001-20 NIRE 3530048875-0 FATO RELEVANTE A INTERNATIONAL MEAL COMPANY ALIMENTAÇÃO S.A. (B3: MEAL3) (“IMC” ou “Companhia”) informa que, em reunião realizada na presente data, o seu Conselho de Administração deliberou encerrar o programa de recompra de ações da Companhia, aprovado em reunião realizada no dia 7 de novembro de 2019. A Companhia atualmente possui 6.791.500 ações de sua emissão em tesouraria, as quais poderão ser utilizadas para fazer frente às obrigações da IMC decorrentes do eventual exercício de opções no âmbito dos planos de opção de compra de ações que a Companhia tenha aprovado ou venha a aprovar, bem como alienadas por meio de operações em bolsa de valores. A íntegra da ata da Reunião do Conselho de Administração realizada nesta data, cujo Anexo I contém todas as demais informações a respeito das deliberações descritas acima, encontra-se arquivada na sede da Companhia e disponível nos sites da CVM (www.cvm.gov.br), da B3 (www.b3.com.br) e da própria Companhia (www.internationalmealcompany.com.br). São Paulo, 8 de janeiro de 2020. Luis Felipe Silva Bresaola Diretor de Relações com Investidores INTERNATIONAL MEAL COMPANY ALIMENTAÇÃO S.A. Publicly Listed Company Corporate Taxpayer’s ID (CNPJ/MF): 17.314.329/0001-20 Company Registry (NIRE): 3530048875-0 MATERIAL FACT INTERNATIONAL MEAL COMPANY ALIMENTAÇÃO S.A. (B3: MEAL3) (“IMC” or “Company”) hereby informs that, at a meeting held on this date, its Board of Directors resolved to terminate the Company’s current share buyback program, which was approved on November 7, 2019. The Company currently holds 6,791,500 of its own shares in treasury, which may be utilized to meet the Company’s obligations set under the stock options plans it has approved or may come to approve, as well as sold in the stock exchange. The full minutes of the Board of Directors´ Meeting held on this date, Exhibit I of which contains all further information regarding the resolutions described above, are filed at the Company's headquarters and available on the websites of the CVM (www.cvm.gov.br), B3 (www.b3.com.br) and the Company (www.internationalmealcompany.com.br). São Paulo, January 8, 2020. Luis Felipe Silva Bresaola Investor Relations Officer http://www.internationalmealcompany.com.br/


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08/01/2020GOLLAçãoFREDocumento original

1 GOL Linhas Aéreas Inteligentes S.A. Atualização ao Investidor • • • • • 2 GOL Linhas Aéreas Inteligentes S.A. Atualização ao Investidor mailto:[email protected]://www.voegol.com.br/rihttp://www.voegol.com.br/ri


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07/01/2020VULCAçãoFREDocumento original

VULCABRAS AZALEIA S.A. CNPJ/MF nº 50.926.955/0001-42 NIRE 35.300.014.910 FATO RELEVANTE A Vulcabras Azaleia S.A. (“Companhia”) comunica aos seus acionistas e ao mercado em geral que, em 07 de janeiro de 2020, as suas subsidiárias Vulcabras Azaleia – RS, Calçados e Artigos Esportivos S.A. e Vulcabras Azaleia – BA, Calçados e Artigos Esportivos S.A., celebraram um Contrato de Compra e Venda de Quotas e Outras Avenças com Dok Participações Societárias Ltda (“Compradora”) e outros (“Contrato”), pelo qual pretendem alienar a totalidade das quotas representativas do capital social da subsidiária Vulcabras Azaleia – SE, Calçados e Artigos Esportivos Ltda. (“Vulcabras SE”). O valor aproximado envolvido na operação é de R$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de reais), incluindo absorção de passivos pela Compradora. O valor da operação não inclui ativos e passivos de capital de giro. A consumação das operações previstas no Contrato está sujeita ao atendimento de determinadas condições típicas de operações similares. No contexto da operação, foram firmados outros documentos com o intuito de garantir o funcionamento da fábrica atualmente operada pela Vulcabras SE, incluindo um Contrato de Fabricação, pelo qual a Vulcabras SE continuará a fabricar produtos do portfólio Vulcabras por determinado período. A capacidade da fábrica será, gradualmente, alocada à produção exclusiva de produtos do portfólio da Compradora. O movimento tem o objetivo de consolidar as operações fabris em menos localidades, gerando assim, menos complexidade operacional e oportunidades de ganhos de sinergia e escala. A Vulcabras absorverá a produção da planta do Sergipe gradualmente entre as plantas do Ceará e Bahia ao longo do ano de 2020. Jundiaí/SP, 07 de janeiro de 2020. ______________________________________________ Wagner Dantas da Silva Diretor de Relações com Investidores VULCABRAS AZALEIA S.A. CNPJ/MF nº 50.926.955/0001-42 NIRE 35.300.014.910 MATERIAL FACT Vulcabras Azaleia S.A. (“Company”) informs the shareholders and the market in general that on January 7, 2020, its subsidiaries – Vulcabras Azaleia – RS, Calçados e Artigos Esportivos S.A. and Vulcabras Azaleia – BA, Calçados e Artigos Esportivos S.A. entered into an agreement for purchase and sale of equity interest and other covenants (Contrato de Compra e Venda de Quotas e Outras Avenças) with Dok Participações Societárias Ltda. (“Buyer”) and others (“Agreement”), by which they intend to sell of all the quotas issued by Vulcabra ...


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07/01/2020VIVRAçãoFREDocumento original

VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) CNPJ No. 67.571.414/0001-41 NIRE 35.300.338.421 (Companhia Aberta) FATO RELEVANTE VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A. - em Recuperação Judicial, (“Companhia” ou “Viver”), em atendimento às disposições do artigo 157, § 4º da Lei 6.404/76 e da Instrução CVM nº 358/2002, comunica aos seus acionistas e ao mercado em geral que foi assinado em 27 de dezembro de 2019 o Instrumento Particular de Reestruturação e Outras Avenças (“Instrumento”) entre a Companhia, a Associação dos Adquirentes das Unidades Autônomas do Empreendimento Alto Belvedere (“Associação”), a Comissão de Representantes dos Adquirentes das Unidades Autônomas do Empreendimento Alto Belvedere (“Comissão”), a Inpar Projeto Residencial Nova Lima SPE Ltda (“SPE”), controlada pela Viver, e outras, tendo por objeto (i) estabelecer os principais termos e condições da aquisição da SPE pela Associação, com o intuito de viabilizar a conclusão do empreendimento imobiliário situado em Nova Lima - MG denominado Altos de Belvedere (“Projeto Imobiliário”) e a integral liberação da Viver e da SPE dos passivos de natureza consumerista relacionados ao Projeto Imobiliário; e (ii) as demais condições e responsabilidades pelo pagamento dos demais passivos relacionados ao Projeto Imobiliário, dentre outros (“Transação”). O Instrumento está em linha com a decisão tomada pelos Adquirentes das Unidades Autônomas do Empreendimento Alto Belvedere (“Adquirentes”) em 21 de dezembro de 2019 de dar continuidade às obras do Projeto Imobiliário e está sujeito à determinadas condições precedentes, dentre elas: (i) a aprovação da Transação pelo Conselho de Administração da Companhia; (ii) a obtenção das autorizações aplicáveis do juízo da Recuperação Judicial da Companhia; (iii) a aprovação da Transação pelos associados da Associação e pelos Adquirentes; (iv) realização de auditoria para confirmação das condições materiais previstas na Transação no prazo 45 dias. A realização da Transação permitirá a liberação da hipoteca de dois imóveis detidos pela Vila da Serra Empreendimentos Imobiliários Ltda., também detida pela Viver. Caso efetivamente implementadas as condições precedentes, esse é mais um passo importante da Companhia no sentido de resolver os problemas operacionais que culminaram no ajuizamento da Recuperação Judicial. Neste cenário, das quatro obras que estavam paralisadas no início do processo de Recuperação Judicial, será retomada a terceira, resta ...


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07/01/2020BPANAçãoAACDocumento original

BANCO PAN S.A. Companhia Aberta CNPJ: 59.285.411/0001-13 NIRE: 35.300.012.879 Av. Paulista, nº 1.374, 16º andar, São Paulo/SP Aviso aos Acionistas O Banco PAN S.A. (“Banco PAN” ou “Companhia”) faz referência ao Aviso aos Acionistas divulgado em 31 de dezembro de 2019 para comunicar aos senhores acionistas e ao mercado em geral que, atendendo a uma solicitação da B3 S.A. – Brasil, Bolsa e Balcão (“B3”), por razões estritamente operacionais, a data do pagamento dos Juros Sobre Capital Próprio referente ao exercício de 2019, no valor de R$ 198.000.000,00 (cento e noventa e oito milhões de reais) ou R$ 0,164307700 por ação (“JCP”), fica alterada do dia 19 de fevereiro de 2020 para o dia 28 de fevereiro de 2020. A Companhia esclarece que permanecem inalterados os demais termos e condições do Aviso aos Acionistas divulgado em 31 de dezembro de 2019. São Paulo, 6 de janeiro de 2020. Carlos Eduardo Pereira Guimarães Diretor Presidente e Diretor de Relações com Investidores [email protected] www.bancopan.com.br/ri mailto:[email protected]:[email protected]://www.bancopan.com.br/rihttp://www.bancopan.com.br/ri


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07/01/2020BPANAçãoAACDocumento original

BANCO PAN S.A. Companhia Aberta CNPJ: 59.285.411/0001-13 NIRE: 35.300.012.879 Av. Paulista, nº 1.374, 16º andar, São Paulo/SP Aviso aos Acionistas O Banco PAN S.A. (“Banco PAN” ou “Companhia”) faz referência ao Aviso aos Acionistas divulgado em 31 de dezembro de 2019 para comunicar aos senhores acionistas e ao mercado em geral que, atendendo a uma solicitação da B3 S.A. – Brasil, Bolsa e Balcão (“B3”), por razões estritamente operacionais, a data do pagamento dos Juros Sobre Capital Próprio referente ao exercício de 2019, no valor de R$ 198.000.000,00 (cento e noventa e oito milhões de reais) ou R$ 0,164307700 por ação (“JCP”), fica alterada do dia 19 de fevereiro de 2020 para o dia 28 de fevereiro de 2020. A Companhia esclarece que permanecem inalterados os demais termos e condições do Aviso aos Acionistas divulgado em 31 de dezembro de 2019. São Paulo, 6 de janeiro de 2020. Carlos Eduardo Pereira Guimarães Diretor Presidente e Diretor de Relações com Investidores [email protected] www.bancopan.com.br/ri mailto:[email protected]:[email protected]://www.bancopan.com.br/rihttp://www.bancopan.com.br/ri


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07/01/2020CRDEAçãoFREDocumento original

1 CR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. Publicly-held Company with Authorized Capital– CVM n° 2063-0 Corporate Taxpayer's ID (CNPJ): 07.820.907/0001-46 Company Registry (NIRE): 33.3.0027764-1 - ISIN Code BRCRDEACNOR1 MATERIAL FACT Rio de Janeiro, January 6th, 2020 - CR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. (“Company”), pursuant to paragraph 4 of art. 157 of Law No. 6,404, of December 15, 1976 (“Law 6,404 / 76”), and with CVM Instruction No. 358, of January 3, 2001 (“CVM Instruction No. 358”), hereby informs the shareholders and the general market as follows.. IMPLEMENTATION OF THE SUSPENSIVE CONDITION TO ACHIEVE CAPITAL REDUCTION Pursuant to the Call Notice to the Extraordinary General Meeting published on December 20, 2019 (“Call Notice”) the suspensive condition for the reduction of the Company's capital stock, corresponding to the completion of the prepayment of receivables from the sale. Lots 9-B-2, 9-C-2, 9-C-3, 9-C-4, 9-C-5 and Area 7C, located in the Alcântara neighborhood of São Gonçalo, State of Rio de Janeiro, was implemented. Accordingly, if approved by the Company's shareholders at the Extraordinary General Meeting to be held, on first call, on January 21, 2020, the Company will continue to reduce its capital by R $ 24,996,618, 96 (twenty-four million, nine hundred and ninety-six thousand, six hundred and eighteen reais and ninety-six cents), pursuant to the Call Notice. SALE OF SUBSIDIARIES At the Board Meeting held on this date, the Company's Board of Directors resolved to approve the conditions for the sale of the Company's subsidiaries, called CR2 Mogango Empreendimentos Ltda., Registered with the CNPJ under No. 09.336.365 / 0001-66 (“ CR2 Mogango ”), and CR2 Cabuçu Empreendimentos Ltda., Registered with the CNPJ under No. 09.360.080 / 0001-60 (“ CR2 Cabuçu ”and, when mentioned together with CR2 Mogango,“ Subsidiaries ”), as well as the ratification of all acts already performed by the Company's Board of Executive Officers in connection with the sale of the Subsidiaries and part of the land held by CR2 Cabuçu. The total amount of the transaction corresponds to the amount of nine million and eight hundred thousand reais (R $ 9,800,000.00), of which half has already been paid and the balance is due to be paid by December 19,2020. The Company will keep the market and its shareholders informed of any subsequent events related to the subject matter of this Material Fact. Felipe Shalders CEO and Investor Relations Officer


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07/01/2020CCROAçãoFREDocumento original

CCR S.A. CNPJ/MF nº 02.846.056/0001-97 NIRE 35.300.158.334 FATO RELEVANTE A CCR S.A. (“Companhia”) (B3: CCR03; Bloomberg: CCR03 BZ; Reuters: CCR03.SA) informa que, nesta data, tomou ciência da publicação da Resolução CGE nº 67, editada pela Controladoria-Geral do Estado do Paraná (CGE/PR) (“Resolução CGE/PR”), que determinou, em caráter cautelar, a suspensão temporária do direito de sua controlada direta Rodonorte - Concessionária de Rodovias Integradas S.A. (“RodoNorte”) de participar de novas licitações e celebrar novos contratos com a Administração Pública do Estado do Paraná. Apesar de a Resolução CGE/PR se restringir à RodoNorte e se limitar ao Estado do Paraná, a Companhia informa que a RodoNorte adotará as medidas judiciais cabíveis, uma vez que, em seu entendimento, a Resolução CGE/PR fere a legislação aplicável. São Paulo, 06 de janeiro de 2020. CCR S.A. Waldo Pérez Diretor de Relações com Investidores CCR S.A. Corporate Taxpayer’s ID (CNPJ/MF): 02.846.056/0001-97 Company Registry (NIRE): 35.300.158.334 MATERIAL FACT CCR S.A. (“Company”) (B3: CCR03; Bloomberg: CCR03 BZ; Reuters: CCR03.SA) hereby informs that, on this date, it has become aware of the publication of CGE Resolution 67, issued by the Office of the Paraná State Controller General (CGE/PR) (“CGE/PR Resolution”), which determined, as a precautionary measure, the temporary suspension of the right of its direct subsidiary Rodonorte - Concessionária de Rodovias Integradas S.A. (“RodoNorte”) to participate in new competitive biddings and enter into new contracts with the Public Administration of the State of Paraná. Although the CGE/PR Resolution is restricted to RodoNorte and is limited to the state of Paraná, the Company informs that RodoNorte will take appropriate legal action, since it believes that the CGE/PR Resolution violates applicable law. São Paulo, January 6, 2020. CCR S.A. Waldo Pérez Investor Relations Officer


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07/01/2020CRDEAçãoFREDocumento original

1 CR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. Companhia Aberta de Capital Autorizado – CVM n° 2063-0 CNPJ n° 07.820.907/0001-46 NIRE n° 33.3.0027764-1 Código ISIN n° BRCRDEACNOR1 FATO RELEVANTE Rio de Janeiro, 06 de janeiro de 2020 – A CR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. (“Companhia”), em conformidade com o §4º do art. 157 da Lei n° 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (“Lei 6.404/76”), e com a Instrução CVM n° 358, de 03 de janeiro de 2001 (“Instrução CVM n° 358”), vem informar aos seus acionistas e ao mercado em geral o que se segue. IMPLEMENTAÇÃO DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA PARA REALIZAÇÃO DA REDUÇÃO DO CAPITAL SOCIAL Nos termos do Edital de Convocação para Assembleia Geral Extraordinária publicado em 20 de dezembro de 2019 (“Edital de Convocação”), a condição suspensiva para realização da redução do capital social da Companhia, correspondente a concretização da operação de antecipação dos recebíveis oriundos da venda dos terrenos designados como Lotes 9-B-2, 9-C-2, 9-C-3, 9-C-4, 9-C-5 e Área 7C, localizados no bairro de Alcântara, no município de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro, foi implementada. Nesse sentido, caso seja aprovado pelos acionistas da Companhia, na Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada, em primeira convocação, em 21 de janeiro de 2020, a Companhia seguirá com a redução do seu capital social em montante correspondente a R$ 24.996.618,96 (vinte e quatro milhões, novecentos e noventa e seis mil, seiscentos e dezoito reais e noventa e seis centavos), nos termos do Edital de Convocação. VENDA DE SUBSIDIÁRIAS Em reunião realizada na presente data, o Conselho de Administração da Companhia deliberou a aprovação das condições acordadas para a alienação das sociedades subsidiárias da Companhia, denominadas CR2 Mogango Empreendimentos Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 09.336.365/0001-66 (“CR2 Mogango”), e CR2 Cabuçu Empreendimentos Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 09.360.080/0001-60 (“CR2 Cabuçu” e, quando mencionada em conjunto com CR2 Mogango, “Subsidiárias”), bem como a ratificação de todos os atos já praticados pela Diretoria da Companhia no âmbito da venda das Subsidiárias e de parte dos terrenos detidos pela CR2 Cabuçu. O valor total da transação corresponde ao montante de R$ 9.800.000,00 (nove milhões e oitocentos mil reais), dos quais metade já foi paga e o saldo deverá ser quitado até o dia 19/12/2020. A Companhia manterá o mercado e seus acionistas informados a respeito de quaisquer eventos subsequentes relacionados ao assunto objet ...


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07/01/2020VIVRAçãoFREDocumento original

VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) CNPJ/MF No. 67.571.414/0001-41 NIRE 35.300.338.421 (Companhia Aberta) FATO RELEVANTE VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A. - em Recuperação Judicial, (“Companhia” ou “Viver”), em atendimento às disposições do artigo 157, § 4º da Lei 6.404/76 e da Instrução CVM nº 358/2002, comunica aos seus acionistas e ao mercado em geral que foi assinado em 27 de dezembro de 2019 o Instrumento Particular de Reestruturação e Outras Avenças (“Instrumento”) entre a Companhia, a Associação dos Adquirentes das Unidades Autônomas do Empreendimento Alto Belvedere (“Associação”), a Comissão de Representantes dos Adquirentes das Unidades Autônomas do Empreendimento Alto Belvedere (“Comissão”), a Inpar Projeto Residencial Nova Lima SPE Ltda (“SPE”), controlada pela Viver, e outras, tendo por objeto (i) estabelecer os principais termos e condições da aquisição da SPE pela Associação, com o intuito de viabilizar a conclusão do empreendimento imobiliário situado em Nova Lima - MG denominado Altos de Belvedere (“Projeto Imobiliário”) e a integral liberação da Viver e da SPE dos passivos de natureza consumerista relacionados ao Projeto Imobiliário; e (ii) as demais condições e responsabilidades pelo pagamento dos demais passivos relacionados ao Projeto Imobiliário, dentre outros (“Transação”). O Instrumento está em linha com a decisão tomada pelos Adquirentes das Unidades Autônomas do Empreendimento Alto Belvedere (“Adquirentes”) em 21 de dezembro de 2019 de dar continuidade às obras do Projeto Imobiliário e está sujeito à determinadas condições precedentes, dentre elas: (i) a aprovação da Transação pelo Conselho de Administração da Companhia; (ii) a obtenção das autorizações aplicáveis do juízo da Recuperação Judicial da Companhia; (iii) a aprovação da Transação pelos associados da Associação e pelos Adquirentes; (iv) realização de auditoria para confirmação das condições materiais previstas na Transação no prazo 45 dias. A realização da Transação permitirá a liberação da hipoteca de dois imóveis detidos pela Vila da Serra Empreendimentos Imobiliários Ltda., também detida pela Viver. Caso efetivamente implementadas as condições precedentes, esse é mais um passo importante da Companhia no sentido de resolver os problemas operacionais que culminaram no ajuizamento da Recuperação Judicial. Neste cenário, haverá a solução da terceira obra (de um total de quatro) que estava paralisada no início do processo de Recuperação ...


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06/01/2020VIVAAçãoFREDocumento original

VIVARA PARTICIPAÇÕES S.A. Companhia Aberta de Capital Autorizado CNPJ/MF nº 33.839.910/0001-11 NIRE 35.300.539.087 Código CVM nº 2480-5 FATO RELEVANTE A Vivara Participações S.A. (“Companhia”), em atendimento ao disposto às Instruções CVM nº 358/2002, e nº 384/2013, comunica que contratou a BTG Pactual Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., com sede na cidade de São Paulo à Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº. 3.477, 14º andar, parte, CEP 04538-133, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 43.815.158/0001-22 (“Formador de Mercado”), para exercer a função de Formador de Mercado de suas ações ordinárias, sob o código VIVA3, no âmbito da Brasil, Bolsa, Balcão – B3, conforme Instrução CVM nº 384/2003, Regulamento do Formador de Mercado da B3, Regulamento de Operações da B3 e demais normas e regulamentos aplicáveis. O contrato de Prestação de Serviços de Formador de Mercado celebrado entre a Companhia e a BTG Pactual vigorará pelo período de 12 (doze) meses a contar da data de sua celebração, com duração máxima de 60 meses. O referido Contrato pode ainda ser resilido e/ou rescindido a qualquer tempo e sem qualquer ônus por qualquer das partes, mediante comunicação escrita enviada à outra parte com, no mínimo, 30 (trinta) dias de antecedência da data de resilição e/ou rescisão. O Formador de Mercado iniciará as suas atividades a partir de 07 de janeiro de 2020. São Paulo, 06 de janeiro de 2020. Otavio Chacon do Amaral Lyra Diretor de Relações com Investidores VIVARA PARTICIPAÇÕES S.A. A Publicly Company with Authorized Capital CNPJ/MF nº 33.839.910/0001-11 NIRE 35.300.539.087 CVM Code nº 2480-5 MATERIAL FACT Vivara Participações S.A. (“Company”), pursuant to CVM Instructions 358/2002 and 384/2013 hereby announces that it engaged BTG Pactual Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., headquartered at Avenida Brigadeiro Faria Lima, No. 3.477, 14º andar, parte, CEP 04538-133, in the city and state of São Paulo, inscribed in the Corporate Taxpayers' Registry under number 43.815.158/0001-22 (“Market Maker”), to act as Market Maker of its common shares, ticker VIVA3, within the scope of Brasil, Bolsa, Balcão – B3, pursuant to CVM Instruction 384/2003, Market Maker Regulations and Operation Regulations of B3, as well as other applicable rules and regulations. The Market Maker Service Agreement entered into between the Company and BTG Pactual will be effective for twelve (12) months from the date of its execution, with maximum duration of 60 months. Said Agreement ...


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06/01/2020LIQOAçãoAACDocumento original

Contatos de RI: Tel.: (11) 3131-5136 ou 3131-5131 E-mail: [email protected] Website: ri.liq.com.br LIQ PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ/ME nº 04.032.433/0001-80 NIRE nº 35300180631 Companhia Aberta AVISO AOS ACIONISTAS São Paulo, 6 de janeiro de 2020. A LIQ PARTICIPAÇÕES S.A. (“Liq” ou “Companhia”; “LIQO3”), nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 480, de 07 de dezembro de 2009, conforme alterada (“Instrução CVM 480”), vem a público, em complemento aos Fatos Relevantes divulgados em 5 e 8 de novembro e 30 de dezembro de 2019, comunicar a seus acionistas e ao mercado em geral o que segue: 1. Valor do aumento do capital social, quantidade de ações emitidas e preço de emissão. O aumento do capital social da Companhia, no montante de R$ 250.000.000,00 (duzentos e cinquenta milhões de reais), foi realizado com a subscrição particular pelo Fundo de Investimento em Participações Nilai - Multiestratégia (“FIP Nilai”) de 20.644.095 (vinte milhões, seiscentas e quarenta e quatro mil e noventa e cinco) novas ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal, pelo preço de emissão de R$12,11 (doze reais e onze centavos) por ação, fixado nos termos do artigo 170, § 1.º, inciso III, da Lei das Sociedades por Ações, mediante o aporte da totalidade das ações de emissão da ETS Participações e Investimentos S.A. (“ETS”) detidas pelo FIP Nilai (“Aumento de Capital”). O preço de emissão foi fixado com fundamento no artigo 170, § 1.º, inciso III, da Lei 6.404/76, com base no preço médio ponderado por volume das ações da LIQ no mercado nos 30 (trinta) pregões anteriores ao dia 11 de outubro de 2019 (inclusive). 2. Condições Suspensivas do Aumento de Capital. Conforme descrito no Fato Relevante de 8 de novembro de 2019, a eficácia do Aumento de Capital estava condicionada, nos termos do artigo 126 da Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002, conforme alterada, (i) à previa realização de emissão de Debêntures da LIQ no âmbito da renegociação de sua dívida financeira, em duas Tranches: (a) Tranche A, referente a 10% do passivo reestruturado, a ser paga em 7 anos corrigida por CDI+1% a.a., e (b) Tranche B, referente a 90% do passivo reestruturado, a ser paga em parcela única em 20 anos corrigida por TR+1% a.a, sendo que ambas as tranches deverão ser conversíveis em ações de emissão da LIQ seguindo o preço de referência ajustado para conversão da 5ªEmissão de Debêntures da LIQ; e (ii) à aprovação, pelas autoridades de defesa da concorrência, da inte ...


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06/01/2020LIQOAçãoAACDocumento original

RI Contacts: Phone: (11) 3131-5136 or 3131-5131 E-mail: [email protected] Website: ri.liq.com.br LIQ PARTICIPAÇÕES S.A. Corporate Taxpayer ID (CNPJ/ME) No. 04.032.433/0001-80 Company Registry (NIRE) No. 35300180631 Publicly-Held Company NOTICE TO SHAREHOLDERS São Paulo, January 6, 2020. Liq Participações S.A. (“Liq” or “Company”; “LIQO3”), in accordance with the Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) Rule No. 480, dated as of December 7, 2009, as amended (“Rule CVM 480”), informs its shareholders, investors and the market in general, in addition to the Material Facts released on November 5 and November 8 and December 30th, 2019, the following: 1. Capital increase value, issued shares amount and issuance price. The Company's share capital increase in the amount equivalent to two hundred and fifty million reais (BRL 250,000,000.00) was carried out through a private subscription by the Nilai - MultiStrategy Investment Fund (“FIP Nilai”) of twenty million, six forty-four thousand and ninety-five (20,644,095) new nominative, book-entry common shares without par value, with issuance price of twelve reais and eleven cents (BRL 12.11) per share, accounted pursuant to Article 170, paragraph 1, item III, of the Brazilian Corporate Law, by means of the contribution of all shares issued by ETS Participações e Investimentos S.A. (“ETS”) held by FIP Nilai (“Capital Increase”). The issuance price was accounted according to article 170, paragraph 1, item III, of Law 6,404/76, based on the volume-weighted average price of the shares of LIQ in the market considering thirty (30) trading sessions prior to October 11, 2019 (inclusive). 2. Conditions Precedent of the Capital Increase. As described in the Material Fact dated as of November 8, 2019, the effectiveness of the Capital Increase was conditioned, pursuant to Article 126 of Law No. 10,406, dated as of January 10, 2002, as amended, (i) to the prior execution of issuance of LIQ Debentures in connection with the renegotiation of its financial debt, in two tranches: (a) Tranche A, referring to 10% of the restructured financial liability, to be paid in 7 years adjusted by CDI + 1% pa, and (b) Tranche B, referring to 90% of the restructured financial liability, to be paid in a single installment in 20 years adjusted by TR + 1% pa, both tranches shall be convertible into shares issued by LIQ following the reference price adjusted for conversion of the 5th Issuance of LIQ Debentures; and (ii) the approval by antitrust authorit ...


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06/01/2020PETRAçãoFREDocumento original

www.petrobras.com.br/ri Para mais informações: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. – PETROBRAS | Relações com Investidores e-mail: [email protected]/[email protected] Av. República do Chile, 65 – 1803 – 20031-912 – Rio de Janeiro, RJ. Tel.: 55 (21) 3224-1510/9947 | 0800-282-1540 Este documento pode conter previsões segundo o significado da Seção 27A da Lei de Valores Mobiliários de 1933, conforme alterada (Lei de Valores Mobiliários) e Seção 21E da lei de Negociação de Valores Mobiliários de 1934 conforme alterada (Lei de Negociação) que refletem apenas expectativas dos administradores da Companhia. Os termos: “antecipa”, “acredita”, “espera”, “prevê”, “pretende”, “planeja”, “projeta”, “objetiva”, “deverá”, bem como outros termos sim ilares, visam a identificar tais previsões, as quais, evidentemente, envolvem riscos ou incertezas, previstos ou não, pela Companhia. Portanto, os resultados futuros das operações da Companhia podem diferir das atuais expectativas, e, o leitor não deve se basear exclusivamente nas informações aqui contidas. Petrobras sobre oferta pública de ações do BNDES — Rio de Janeiro, 6 janeiro de 2020 – A Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras, em continuidade ao comunicado divulgado em 13 de dezembro de 2019, informa que recebeu nova correspondência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em que comunica ter convidado o Banco de Investimentos Credit Suisse (Brasil) S.A., o Bank of America Merrill Lynch Banco Múltiplo S.A., o Banco Bradesco BBI S.A., o BB-Banco de Investimento S.A., o Citigroup Global Markets Brasil, Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários S.A., o Goldman Sachs do Brasil Banco Múltiplo S.A., o Banco Morgan Stanley S.A. e a XP Investimentos Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários S.A. para atuarem como instituições intermediárias na potencial venda de até a totalidade das ações ordinárias de emissão da Petrobras de sua titularidade (Ações), por meio de uma oferta pública de distribuição secundária de ações, com esforços amplos de distribuição no Brasil e no exterior, de acordo com a legislação aplicável (Transação). Adicionalmente, como etapa preparatória para a Transação, a Petrobras informa que arquivou junto à Securities and Exchange Commission (SEC) o formulário F-3 referente à totalidade das Ações, documento necessário para que o BNDES possa realizar uma oferta registrada nos Estados Unidos. Esse formulário ainda será analisado pela SEC, estando sua efetividad ...


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06/01/2020NTCOAçãoFREDocumento original

NATURA &CO HOLDING S.A. Companhia Aberta CNPJ/ME n° 32.785.497/0001-97 NIRE 35.300.531.582 FATO RELEVANTE Revisão Estimativa de Meta de Sinergias Natura &Co Holding S.A. (“Natura &Co”), nos termos da Lei nº 6.404/1976 e da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 358/2002, informa a seus acionistas e ao mercado em geral que reviu a estimativa de meta de sinergias resultantes da combinação de negócios entre Natura Cosméticos S.A. e Avon, Inc., a qual foi ajustada para cima e passa a ser estimada na faixa de US$ 200 milhões e US$ 300 milhões anuais1. A faixa anterior era de US$ 150 milhões a US$ 250 milhões, conforme divulgado no Fato Relevante da Natura Cosméticos S.A. de 22 de maio de 2019. São Paulo, 6 de janeiro de 2020. JOSÉ ANTONIO DE ALMEIDA FILIPPO Diretor Financeiro e de Relação com Investidores 1 Assumindo taxa de câmbio de US$ 1.00 = R$ 3.87. Todas as informações acerca de sinergias são metas e não deverão ser entendidas como projeções pelos investidores. NATURA &CO HOLDING S.A. Publicly-Held Company CNPJ/ME No. 32.785.497/0001-97 NIRE No. 35.300.531.582 MATERIAL FACT Review of Estimated Target Synergies Natura &Co Holding S.A. (“Natura &Co”), under Law No. 6,404/1976 and under Brazilian Securities and Exchange Commission (“CVM”) Ruling No. 358/2002, informs its shareholders and the market in general that it has reviewed the estimated target synergies resulting from the business combination of Natura Cosméticos S.A. and Avon, Inc., which have been adjusted upwards and are now estimated between USD 200 and USD 300 million per year2. The previous range was estimated between USD 150 and USD 250 million per year as disclosed in the Material Fact of Natura Cosméticos S.A. of May 22, 2019. São Paulo, January 6, 2020. JOSÉ ANTONIO DE ALMEIDA FILIPPO Chief Financial and Investor Relations Officer 2 Assuming a USD 1.00 = R$ 3.87 exchange rate. All information on synergies are targets and shall not be construed by investors as projections.


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06/01/2020BIOMAçãoFREDocumento original

BIOMM S.A. Companhia Aberta CNPJ/MF nº 04.752.991/0001-10 NIRE nº 31.300.016.510 FATO RELEVANTE A BIOMM S.A. (“Companhia” ou “Biomm”), em atendimento às disposições da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários nº 358, de 03 de janeiro de 2002, conforme alterada, vem comunicar aos seus acionistas e ao mercado em geral que dará início, na próxima semana, à comercialização e distribuição do medicamento Afrezza® (insulina humana inalável em pó) em todo o Brasil. As atividades comerciais tem início dado o recebimento do ofício da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED informando acerca da aprovação do registro do preço fábrica do medicamento em questão. A Companhia manterá seus acionistas e o mercado em geral atualizados sobre o tema objeto deste fato relevante. Nova Lima, 06 de janeiro de 2020. Biomm S.A. Mirna Santiago Vieira Diretora Financeira e de Relação com Investidores


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03/01/2020LIQOAçãoAACDocumento original

Contatos de RI: Tel.: (11) 3131-5136 ou 3131-5131 E-mail: [email protected] Website: ri.liq.com.br LIQ PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ nº 04.032.433/0001-80 NIRE 35300180631 Companhia Aberta AVISO AOS ACIONISTAS AUMENTO DE CAPITAL POR CONVERSÃO DE DEBÊNTURES DA 5ª EMISSÃO HOMOLOGADO EM REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO São Paulo, 03 de janeiro de 2020. A LIQ PARTICIPAÇÕES S.A. (“Liq” ou “Companhia”; “LIQO3”), nos termos do Artigo 30, inciso XXXII e Anexo 30-XXXII da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 480, de 07 de dezembro de 2009, conforme alterada (“Instrução CVM 480”), vem a público comunicar a seus acionistas e ao mercado em geral que seu Conselho de Administração, em reunião realizada em 19 de dezembro de 2019, homologou o aumento do capital social no valor de R$ 2.857.680,00 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e oitenta reais), mediante a emissão de 16.800 (dezesseis mil e oitocentas) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, de emissão da Companhia, ao preço de emissão de R$ 170,10 (cento e setenta reais e dez centavos) por ação, dentro do limite do capital autorizado, resultante da conversão 2.279.588 (dois milhões, duzentas e setenta e nove mil e quinhentas e oitenta e oito) Debêntures da 4ª série da 5ª emissão da Companhia, ocorridas no período de 16 de dezembro de 2019 (“Período de Referência”), nos termos do pedido de conversão enviado pelo debenturista interessado e devidamente recebido e confirmado pela Companhia, conforme artigo 57 da Lei nº. 6.404/76 (Lei das Sociedades por Ações) e da Cláusula 4.6 do “Instrumento Particular de Escritura da 5ª (Quinta) Emissão de Debêntures da Espécie com Garantia Real, com Garantia Adicional Fidejussória, em até 4 (Quatro) Séries, sendo a Primeira e a Segunda Séries Compostas por Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, e a Terceira e a Quarta Séries Compostas por Debêntures Conversíveis em Ações, para Distribuição Pública, com Esforços Restritos de Distribuição, da Liq Participações S.A.”, datado de 01 de março de 2018 (“Escritura de 5ª Emissão”). Desta forma, o capital social da Companhia passa de R$ 617.957.192,04 (seiscentos e dezessete milhões, novecentos e cinquenta e sete mil, cento e noventa e dois reais e quatro centavos), dividido em 2.798.048 (dois milhões, setecentas e noventa e oito mil e quarenta e oito) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, para R$ 620.814.872,04 (seiscentos e vinte milhões, oitocentos e quatorze mil, oitoc ...


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03/01/2020NTCOAçãoFREDocumento original

NATURA &CO HOLDING S.A. Companhia Aberta CNPJ/ME n° 32.785.497/0001-97 NIRE 35.300.531.582 FATO RELEVANTE Consumação da Incorporação Natura &Co Holding S.A. (“Natura &Co”), nos termos da Lei nº 6.404/1976 e da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 358/2002, em continuidade às informações divulgadas pela Natura Cosméticos S.A. nos Fatos Relevantes de 22 de maio, 11 de outubro, 13 de novembro de 2019, 16 de dezembro de 2019 e 19 de dezembro de 2019, acerca da reestruturação societária envolvendo a combinação de negócios com a Avon Products, Inc., informa a seus acionistas e ao mercado em geral que, nesta data, foi realizada reunião de Conselho de Administração da Natura &Co, na qual foram tomadas as deliberações a seguir:  foi confirmada a satisfação das condições suspensivas previstas no “Protocolo e Justificação de Incorporação da Merger Sub I, Inc. pela Natura &Co Holding S.A.” (“Protocolo e Justificação”), relacionada à incorporação da Nectarine Merger Sub I, Inc. pela Natura &Co, conforme aprovada nas Assembleia Geral Extraordinária da Natura &Co, realizada no dia 13 de novembro de 2019, às 16h00 (“Incorporação”);  foi confirmada a data de hoje, 3 de janeiro de 2020, como a data de consumação da Incorporação, nos termos e condições do Protocolo e Justificação;  foi confirmada, nos termos do Protocolo e Justificação, a relação de troca da Incorporação de 0,600 ações ordinárias de emissão da Natura &Co ou 0,300 American Depositary Receipts (“ADR”) da Natura &Co (sendo que cada ADR representa 2 ações ordinárias da Companhia), a critério de cada acionista, em cada caso, em substituição a cada 1 (uma) ação ordinária de emissão da Nectarine Merger Sub I, Inc. por eles detida imediatamente antes da Incorporação;  em decorrência da consumação da Incorporação, foi confirmado o aumento de capital da Natura &Co, mediante a emissão de 326.146.370 ações ordinárias de emissão da Natura &Co, pelo preço de subscrição total de R$ 10.376.920.792,08, correspondente a R$ 31,8167600396080 por ação (Aumento de Capital da Incorporação”);  a Aumento de Capital da Incorporação levou em consideração a conversão das ações preferenciais classe C em 87.000.000 de ações ordinárias da Avon Products, Inc., anteriormente à data de consumação da Incorporação, conforme previsto na cláusula 4.1.4 do Protocolo e Justificação, bem como o pagamento de dinheiro dos dividendos acumulados das ações preferenciais classe C, no valor total de US$ 91,503,732.65;  do preç ...


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03/01/2020BBSEAçãoAACDocumento original

BB Seguridade Participações S.A. Companhia Aberta CNPJ 17.344.597/0001-94 NIRE: 5330001458-2 www.bbseguridaderi.com.br AVISO AOS ACIONISTAS A BB Seguridade Participações S.A. (“Companhia”), em complemento ao Fato Relevante divulgado em 25 de setembro de 2019, comunica aos seus acionistas o encerramento do prazo de 60 (sessenta) dias previsto no caput do artigo 174 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (“Lei nº 6.404/76”), para a oposição de credores em relação à redução do capital social da Companhia, aprovada em Assembleia Geral Extraordinária (“AGE”) realizada em 30 de outubro de 2019. Tendo em vista que não houve manifestação contrária de credores, a referida redução do capital social será levada a registro na Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal. Assim, em 30 de abril de 2020, a Companhia pagará R$1,35229811700 por ação aos seus acionistas, a título de restituição de capital, tendo direito ao recebimento os detentores de ações na data-base 09 de janeiro de 2020, sendo que as ações de emissão da Companhia passarão a ser negociadas ex-redução no dia 10 de janeiro de 2020. Os acionistas com ações custodiadas na instituição financeira escrituradora das ações emitidas pela Companhia, o Banco do Brasil S.A. (“BB”), receberão o crédito em conta corrente ou poupança na instituição financeira por eles indicada. Caso o cadastro do acionista esteja incompleto ou desatualizado, o pagamento da restituição de capital será efetuado somente após a regularização, que deverá ser feita em uma agência do BB mediante apresentação do CPF, RG e comprovante de residência, se acionista pessoa física, ou estatuto/contrato social e prova de representação, se pessoa jurídica. Os acionistas com ações depositadas na B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão (“B3”) terão suas restituições de capital pagas por intermédio dos seus agentes de custódia. Cabe esclarecer que, em relação aos acionistas não-residentes no Brasil para fins fiscais (“Acionista Não-Residente”), a Companhia reterá na fonte o Imposto de Renda sobre a diferença positiva, quando houver, entre o valor da restituição de capital e o correspondente custo de aquisição das ações de titularidade do Acionista Não-Residente em questão, a depender do valor do ganho de capital ou, nos casos em que o Acionista Não-Residente esteja localizado em jurisdições de tributação favorecida, conforme definido pela legislação tributária brasileira. Com o intuito de permitir que a Companhia apure corretamente eventual ...


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03/01/2020PCARAçãoAACDocumento original

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO COMPANHIA ABERTA DE CAPITAL AUTORIZADO CNPJ/ME Nº 47.508.411/0001-56 NIRE 35.300.089.901 AVISO AOS ACIONISTAS DIREITO DE RECESSO A Companhia Brasileira de Distribuição (“Companhia” ou “GPA”), no âmbito do seu processo de migração para o Novo Mercado comunica aos seus acionistas que, nos termos dos artigos 136 e 137 da Lei nº 6.404/76, eventuais acionistas titulares de ações preferenciais da Companhia que se abstiveram de votar, dissentiram da deliberação ou não compareceram à Assembleia Geral Especial de Acionistas Titulares de Ações Preferenciais realizada em 30 de dezembro de 2019 que ratificou a conversão das ações preferenciais de emissão da Companhia em ações ordinárias e foi publicada nos jornais em 3 de janeiro de 2020, terão o prazo de 30 (trinta) dias para o exercício do direito de retirada, o qual inicia-se em 6 de janeiro de 2020 e encerra-se em 4 de fevereiro de 2020. O direito de recesso será aplicável aos acionistas titulares de ações preferenciais da Companhia que comprovem a titularidade ininterrupta de tais ações desde o dia 28 de novembro de 2019 - data da aprovação, pelo Conselho de Administração da Companhia, da migração da mesma ao Novo Mercado e da conversão das suas ações preferenciais em ações ordinárias, na proporção de uma ação ordinária para cada uma ação preferencial - até a data do efetivo exercício do direito de recesso. Nos termos do artigo 45 da Lei nº 6.404/76, o valor do reembolso por ação preferencial da Companhia foi calculado com base no patrimônio líquido contábil constante nas Demonstrações Financeiras da Companhia relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2018 e devidamente aprovadas na Assembleia Geral Ordinária da Companhia realizada em 25 de abril de 2019, a saber R$41,54 (quarenta e um reais e cinquenta e quatro centavos) por ação preferencial da Companhia. Sobre o valor do reembolso, não caberá qualquer tipo de correção monetária ou ajuste sobre este valor, bem como desconsiderará eventuais frações de centavos. Os acionistas que desejarem exercer o direito de recesso e cujas ações preferenciais de emissão da Companhia estiverem depositadas na central depositária da B3 deverão exercê-lo por meio de seus agentes de custódia. Os demais acionistas que desejarem exercer o direito de recesso deverão comparecer a uma das agências comerciais do Itaú-Unibanco, que disponibiliza a ampla rede de agências comerciais para atendimento aos investidores escriturais da Itaú ...


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03/01/2020SMLSAçãoFREDocumento original

Pág. 1 SMILES FIDELIDADE S.A. (Companhia Aberta) CNPJ/MF n° 05.730.375/0001-20 NIRE 35.300.493.095 FATO RELEVANTE Barueri, 02 de janeiro de 2020 – A Smiles Fidelidade S.A. (B3 – Brasil, Bolsa, Balcão: SMLS3) (“Companhia” ou “Smiles”), em cumprimento à Instrução CVM nº 358, de 03 de janeiro de 2002, comunica aos seus acionistas e ao mercado em geral que, em atendimento a um pedido feito pelo Sr. MARCOS ANTONIO PINHEIRO FILHO, por questões de foro pessoal, o Conselho de Administração aprovou a sua destituição, nesta data, dos cargos de Diretor Financeiro e de Relações com Investidores. Em razão disto, o Conselho de Administração da Companhia aprovou nesta data a cumulação dos cargos de Diretor Financeiro e de Relações com Investidores pelo Sr. ANDRÉ FEHLAUER, atual Diretor Presidente da Companhia, até o término do mandato ora em curso, bem como elegeu o Sr. Murilo Cintra Grassi para o cargo de Diretor sem Designação da Companhia, para o mandato em curso. Os conselheiros manifestaram os votos de agradecimento pelo empenho e significativa contribuição do Sr. MARCOS ANTONIO PINHEIRO FILHO para a Companhia. ANDRÉ FEHLAUER Diretor Presidente, Financeiro e de Relações com Investidores Contatos RI: e-mail: [email protected] tel: +55 (11) 4841-1820 -------------------------------------- Este comunicado pode conter considerações futuras referentes às perspectivas do negócio, estimativas de resultados operacionais e financeiros, e às perspectivas de crescimento da Smiles. Estas são apenas projeções e, como tais, baseiam-se exclusivamente nas expectativas da administração da Smiles. Tais considerações futuras dependem, substancialmente, de fatores externos, além dos riscos apresentados nos documentos de divulgação arquivados pela Smiles e estão, portanto, sujeitas a mudanças sem aviso prévio. mailto:[email protected] Pág. 1/1 SMILES FIDELIDADE S.A. Publicy-held Company Corporate Taxpayer’s ID (CNPJ/ME): 05.730.375/0001-20 Company Registry (NIRE): 35.300.493.095 MATERIAL FACT Barueri, January 2nd, 2020 – SMILES FIDELIDADE S.A. (B3: SMLS3) (“SMILES” or "Company"), in accordance with Normative Instruction No. 358, issued by the Brazilian Securities and Exchange Commission (CVM) on January 3rd, 2002, hereby informs its shareholders and the market in general that, in response to a request made by Mr. MARCOS ANTONIO PINHEIRO FILHO, for personal reasons, the Board of Directors approved his dismissal, on this date, from the positions of Chief Financial and Investor Relations ...


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03/01/2020CCXCAçãoFREDocumento original

CCX CARVÃO DA COLOMBIA S.A. – EM LIQUIDAÇÃO CNPJ/ME nº 07.950.674/0001-04 (Companhia Aberta) B3: CCXC3 FATO RELEVANTE CANCELAMENTO DE OFÍCIO DE LISTAGEM DA COMPANHIA Rio de Janeiro, 03 de janeiro de 2020 - A CCX CARVÃO DA COLÔMBIA S.A. – EM LIQUIDAÇÃO (“Companhia” ou “CCX”) em atendimento ao artigo 157, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76, na forma da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 358/02, e em referência aos Fatos Relevantes divulgados pela Companhia em 11 de novembro de 2019 e em 11 de dezembro de 2019 e ao Comunicado ao Mercado divulgado em 29 de novembro de 2019, informa aos seus acionistas e ao mercado em geral que: 1. Em 02 de janeiro de 2020, a Companhia recebeu da B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão (“B3”) a Carta 001/2020-PRE (“Carta”, conforme Anexo I ao presente Fato Relevante), por meio da qual a B3 comunicou à Companhia que o Diretor Presidente B3, utilizando-se da prerrogativa que lhe é atribuída pelo item 9.3(b) do Regulamento para Listagem de Emissores e Admissão à Negociação de Valores Mobiliários da B3, decidiu pela determinação do cancelamento de ofício de listagem da Companhia, em decorrência da aprovação da dissolução e liquidação da Companhia pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 11 de dezembro de 2019 (“AGE de Dissolução”). 2. A decisão da B3 levou em consideração, dentre outros aspectos, as particularidades do caso e o cenário atual enfrentado pela Companhia (os quais foram amplamente divulgados pela Companhia nos documentos referentes à AGE de Dissolução, nos Fatos Relevantes divulgados pela Companhia em 11 de novembro de 2019 e em 11 de dezembro de 2019 e no Comunicado ao Mercado divulgado em 29 de novembro de 2019). 3. Nesse sentido, conforme previsto na Carta: “De 03/01/2020 a 17/01/2020, inclusive, as ações de emissão da Companhia serão objeto de negociação não contínua (negociação exclusivamente por meio de leilão, com fechamento de negócios apenas ao final da sessão de negociação), sendo que, a partir de 20/01/2020, deixarão de ser negociadas na B3”. 4. A Companhia informa que maiores informações acerca das deliberações tomadas na AGE de Dissolução estão disponíveis na Ata da AGE de Dissolução e na Proposta da Administração para a AGE de Dissolução. Tais documento se encontram à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (www.cvm.gov.br), da B3 (www.b3.com.br), bem como no site de Relações com Investidores da Companhia (www.ccx.com.br). 5. A Companhia manterá o mercado e o ...


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03/01/2020BRKMAçãoFREDocumento original

BRASKEM BRASKEM S.A. CNPJ: 42.150.391/0001-70 NIRE: 29.300.006.939 Companhia Aberta FATO RELEVANTE A Braskem S.A. (“Braskem” ou “Companhia”), em atendimento ao disposto na Instrução CVM nº 358/02 e em continuidade ao Fato Relevante divulgado no dia 14 de novembro de 2019, comunica que assinou, em 03 de janeiro de 2020, um termo de acordo com a Defensoria Pública do Estado de Alagoas – DPE, o Ministério Público Federal - MPF, o Ministério Público do Estado de Alagoas – MPE e a Defensoria Pública da União - DPU, para apoio na desocupação e compensação de moradores de áreas de risco localizadas nos bairros Mutange, Bom Parto, Pinheiro e Bebedouro, em Maceió, Alagoas, e definidas no referido acordo, que será submetido à homologação judicial. A estimativa preliminar da Companhia é que o programa de apoio à desocupação previsto neste termo de acordo e nas áreas anunciadas anteriormente pela Companhia envolva cerca de 17.000 pessoas (“Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação”). Neste sentido, e segundo seus melhores conhecimentos, a Companhia avalia os valores a serem reconhecidos como provisões e estima aproximadamente (i) R$ 1,7 bilhão referente à implementação do Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação; e (ii) R$ 1 bilhão referente às ações necessárias para fechamento de determinados poços de sal da Companhia. Estas provisões serão dispendidas ao longo dos próximos anos e poderão ser alteradas em razão do desenvolvimento do tema. Adicionalmente, DPE, MPF, MPE e DPU concordaram (i) com a restituição do montante aproximado de R$ 3,7 bilhões até então bloqueados do caixa da Companhia, sendo que R$ 1,7 bilhão será transferido para uma conta bancária da Braskem específica para o custeio do Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação, com a manutenção de capital de giro mínimo em tal conta no valor de R$ 100 milhões e verificada por empresa de auditoria externa; (ii) com a substituição dos seguros-garantia já apresentados pela Braskem ao Juízo no montante aproximado de R$ 6,4 bilhões por dois seguros-garantia no montante total aproximado de R$ 3 bilhões, para garantia da Ação Civil Pública proposta pela DPE e pelo MPE e da Ação Civil Pública proposta pelo MPF. Informações adicionais podem ser obtidas junto ao Departamento de Relações com Investidores da Braskem, através do telefone +55 11 3576-9531 ou do e-mail [email protected] São Paulo, 03 de janeiro de 2020. Pedro van Langendonck Teixeira de Freitas Diretor ...


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